Brasileira(o)s no exterior, uma informação importante...

Consulta Pública
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Brasileiros no Exterior - Informações Úteis
A construção deste "Informe" foi realizada por uma Comissão Interministerial, criada pela Portaria do Ministro do Trabalho e Emprego nº 141 e publica no DOU de 24 de outubro de 2006.
A Comissão foi composta pelos seguintes órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego (que coordenou os trabalhos), Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Contou ainda com a participação da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Internacional para as Migrações e do Instituto Migrações e Direitos Humanos.
No processo de construção do "Informe", foi realizada consulta às Comunidades de Brasileiros no Exterior, o que em muito contribuiu para o conteúdo e a forma de organização do texto.
Cada Ministério envolvido proveu um aporte de informações e conhecimentos à Comissão que, por meio de um Comitê de Redação, compilou os textos recebidos, padronizou e simplificou as informações, construindo uma versão mais resumida e concatenada.
Essa nova versão foi encaminhada oficialmente a cada Pasta para validação, e as respostas, encaminhadas, formalmente, à Secretaria da Comissão.
O texto é, portanto, uma construção coletiva, sendo cada área de governo responsável pelas informações dos temas a que estão afetas.
Ademais, para possibilitar a contribuição da sociedade e, em especial, dos migrantes, a Comissão decidiu, antes da edição de sua versão final, disponibilizar o texto para consulta pública, a fim de colher sugestões que possam aprimorar o resultado do trabalho.
Brasileiros no Exterior - Informações Úteis - Arquivo PDF (301kb)
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